Servidor celetista tem direito a estabilidade

Estabilidade

1ª Turma condena empresa a indenizar trabalhador vítima de tiro

Queda de cabelo gera indenização

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Profissional responsável por farmácia deve ter a formação adequada

Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado

Vistoria negligente de veículo furtado.

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Banco Simples condenado a indenizar cliente injustamente negativada

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Rescisão de contrato de trabalho preliminar gera dever de indenizar

Alternativas para a prisão preventiva e o monitoramento eletrônico: avanço ou retrocesso em termos de garantia à liberdade?

Leandro Gornicki Nunes, Advogado e Professor de Direito Penal na UNIVILLE e na Faculdade de Direito de Joinville (www.gornickinunes.adv.br).

Encol não deve danos morais aos clientes após a devolução das parcelas já pagas

Gol terá de indenizar passageiro por atraso em vôo

Parte que promove a execução pode rejeitar bens indicados à penhora pelo devedor

Liminar proíbe a venda de genérico do Viagra

Mandado de prisão expedido antes do trânsito em julgado da sentença condenatória que concedeu aos réus o direito de recorrer em liberdade.

Ilegal protestar título referente à compra não efetivada

Energia elétrica. Medidor adulterado. Fraude comprovada. Alegada violação dos artigos 333, I, do CPC, 6º, VIII, 47 e 51, IV e X, do CDC, 1º e 6º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.987/95.

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados